PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO
Elaborado a partir da atividade desenvolvida pela empresa, busca a redução máxima dos custos, observando sempre a estrita legalidade, os princípios constitucionais tributários e a jusrisprudência pátria. Em alguns casos engloba estudos sobre as possibilidades de constituição e liquidação de empresas, fusões, cisões e incorporações.
CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO
É desenvolvido tanto na esfera administrativa quanto na judicial e visa desde a desconstituição de autos de infração e lançamentos até uma atuação preventiva e defensiva de processos judiciais tributários, através da interposição de demandas objetivando a compensação, restituição ou suspensão imediata de recolhimento de tributos indevidos, bem como a gestão de eventual passivo tributário, com o acompanhamento de executivos fiscais. Direito Penal, com foco em imputações criminais de ordem tributária e econômica.
CONSULTORIA E ASSESSORIA TRIBUTÁRIA
Prestação de suporte periódico à empresa, buscando adequar as rotinas fiscais à legislação tributária vigente, revisando as apurações para identificação e qualificação de eventuais contingências oriundas da adoção de procedimentos em desacordo com as regras vigentes. Inclui a atualização constante e permanente sobre as alterações da legislação tributária e a elaboração de consultas aos órgãos fazendários.
TESES TRIBUTÁRIAS E RECUPERAÇÃO DE TRIBUTOS
Estudo aprofundado da legislação tributária, a fim de se detectar oportunidades de economia tributária, por meio da aplicação de teses que contestam judicial ou administrativamente cobranças indevidas ou a maior de tributos e bases de cálculo aplicadas de forma inconstitucional.
Ex: Inconstitucionalidade da multa adicional de 10% sobre o FGTS nas rescisões sem justa causa; Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS, etc.
(Bruno Feigelson)
CONSULTORIA E ASSESSORIA
Análise e Elaboração de contratos e outros instrumentos necessários à realização de negócios e formalização de operações, assim como também pareceres jurídicos. Consultoria preventiva visando a implementação de solução de conflitos de forma extrajudicial. Direito Bancário, Recuperacional, Imobiliário, Comercial e Consumerista tendo como foco a empresa. Assessoramento para empresas em crise financeira.
CONTENCIOSO
Representação em ações judiciais envolvendo conflitos societários de empresas limitadas, sociedades anônimas, SCP, joint venture, holdings, off shore, recuperação judicial e falimentar. Interposição de medidas administrativas e/ou judiciais que sejam necessárias ao exercício do direito das empresas ou de seus sócios, ativa ou passivamente, tais como cobrança de recebíveis, indenizações, busca e apreensões entre outras demandas e rotinas.
CONSULTORIA E ASSESSORIA SOCIETÁRIA
A equipe especializada em temas Societários é capaz de analisar e sugerir formatos e reestruturação com foco na economia tributária e segurança jurídica, além da consultoria propriamente dita. Dentre as atividades, destacam-se:
- Planejamento estratégico e seus impactos, sobretudo tributários;
- Planejamento sucessórios e assessoria testamentária;
- Assessoria e customização em processos de fusões, aquisições e cisões;
- Temas ligados à regulamentação perante o BACEN, como defesas administrativas e repatriação de valores, p.ex;
- Implementação de programas de compliance, melhores práticas e governança corparativa;
- Propriedade intelectual, licença de uso de marca e exploração de patentes;
- Contratos empresariais.
Setor Trabalhista, além de atuar no contencioso promovendo a defesa judicial e administrativa de seus clientes, também se ativa em refinada gestão trabalhista.
Assim, alinhados às melhores práticas e dinâmicas junto ao RH das empresas – seja próprio ou terceirizado -, objetiva-se a adaptação às especificidades e perfil do segmento atendido, mediante elaboração de pareceres, notas técnicas, planejamento preventivo, personalização de compliance e revisão independente, buscando a harmonização do ambiente laboral para atendimento das normas regulamentadoras de saúde e segurança do trabalho, promovendo a prevenção do passivo trabalhista.
A Equipe presta atendimento de excelência, primando pelas soluções que melhor se amoldem às necessidades do cliente, respeitando-se o viés legal em nome da segurança jurídica, com a constante atualização de seus profissionais. Ainda, observadas as alterações promovidas pela Reforma Trabalhista, estimula-se o diálogo com os colaboradores, no intuito de flexibilizar a realização de acordos individuais, para maior interação do quadro funcional junto à organização e seus primados.
Atuamos em duas grandes frentes: com credores da União, Estados, Municípios e Administração Pública Direta e Indireta, bem como com investidores que desejam um investimento seguro e rentável.
No que se referem aos credores de precatórios ou direitos oponíveis contra as pessoas mencionadas, estes podem ser credores originários, herdeiros, legatários, cessionários ou advogados.
O trabalho consiste na identificação de impeditivos para negociação de crédito, viabilidade da aquisição e venda do mesmo, acompanhamento processual, monitoramento de pagamentos, análise de critérios de cálculos e de atualização.
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